terça-feira, 3 de outubro de 2017

CONSIDERAÇÕES TEOLÓGICAS E EPISTEMOLÓGICAS SOBRE A PENA DE MORTE



No ambiente cristão, observo a existência de uma dificuldade de compreensão, e até mesmo de aceitação do ensino bíblico acerca da pena de morte. Quando afirmo que há uma dificuldade de compreensão me refiro ao argumento costumeiramente levantado por certos cristãos de que a pena de morte contraria o sexto mandamento("não matarás"). Partindo dessa equivocada compreensão de uma suposta contradição, eles passam a não aceitar o ensino bíblico claramente revelado.
A grande questão é que se essa compreensão de contradição estivesse correta, a própria infalibilidade da revelação bíblia estaria comprometida, visto que o próprio Antigo Testamento, em vários lugares, deixa claramente evidente que o próprio Deus revelou a Moisés o fato de que determinados pecados seriam punidos com a pena capital(Lv 18:22, 20.10-21;Ex 22..19; Dt 17:12, 21.18-21). Se estes cristãos estão corretos em dizer que a pena de morte contraria o mandamento "não matarás", eles estão assumindo a heresia de que a Escritura é falível e contraditória. Por outro lado, se a pena capital é bíblica de fato, a própria bíblia nos trará uma boa resposta lógica, racional e irrefutável acerca do fato de que não existe contradição alguma entre uma coisa e outra, mas que a contradição está na cabeça dos cristãos que não entenderam nada acerca do ensino teológico sobre o tema e muito menos de epistemologia cristã.

Talvez o leitor esteja perguntando o que epistemologia tem a ver com o tema em questão. Eu diria que tem tudo a ver, visto ser impossível entendermos qualquer assunto sem, antes de tudo, compreendermos de onde ou como obtemos o conhecimento da realidade e das definições dos termos e dos conceitos.

Em minha análise pessoal, me parece que a falha do cristão em compreender este assunto é que eles ainda não estão familiarizados com a verdade bíblica de que Deus é o fundamento de todo ou qualquer conhecimento, e que, sendo assim, os termos, os conceitos, as definições e o conhecimento derivam de Deus que é o criador e sustentador de todas as coisas. Deus é o fundamento primeiro e último de toda a realidade. Evidentemente isso não significa negar que os homens criam códigos, costumes, leis e definições secundárias. A diferença é que o homem, como mero instrumento da providência divina, não tem autoridade lógica ou racional para definir objetivamente a moral, os valores, o certo ou errado, o bom ou ruim, etc. Se atribuirmos ao homem a definição objetiva da moralidade e do conhecimento em geral, cairemos em relativismo, visto que os homens por vezes entram em contradições acerca de questões morais, éticas, etc.  Mas o relativismo é o oposto do cristianismo. O cristianismo bíblico ensina que Deus objetivamente define a moralidade, a ética, os valores , os costumes etc. Não há meio termo, se Deus é o Criador de todas as coisas, se Ele é Todo-poderoso, Ele, portanto, é a razão e o padrão primeiro e último de toda a realidade. O raciocínio é simples: se Deus governa e é Senhor,a autoridade humana é secundária. Mas se o homem governa, Deus não é Deus coisa alguma.

Para o cristão, Deus define o que é objetivamente certo ou errado; bom ou ruim. Sabemos que roubar é objetivamente errado, porque Deus definiu assim. E Deus não somente definiu que roubar é algo objetivamente errado, mas também definiu o próprio significado do que seria "roubar". O adultério, a idolatria, o falso testemunho, assassinato etc. são ações objetivamente pecaminosas porque Deus assim as definiu. O conhecimento do pecado vem através da lei, diz o apóstolo Paulo em Romanos capítulo 3. E, sendo Deus o autor da lei, logo, Ele é objetivamente o definidor deste conhecimento.

Entendido de forma resumida a epistemologia cristã, podemos levantar alguns questionamentos. Em primeiro lugar, o que é pena de morte? O que significa a expressão "não matarás" em Êxodo 20? Por que as duas coisas não entram em contradição? 
Ora, no original o termo "não matarás", que no hebraico é "ratsach", significa "assassinar". Portanto, o mandamento traduzido corretamente significa "não assassinarás". Tendo este significado em mente, a aparente contradição parece ser resolvida, mas não totalmente, visto que os cristãos contrários à pena de morte costumeiramente argumentam que "a pena de morte também seria uma forma de assassinato pois durante a aplicação da pena, há a retirada de uma vida". Como já dito acima, essa dificuldade advém da ignorância acerca das definições dos termos. Ora, em qual parte das Escrituras Deus definiu a pena de morte como um assassinato? Se Ele não definiu assim, onde então mora a contradição? Ademais, o que é contradição?

De acordo com a lei da não-contradição, uma afirmação não pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo e no mesmo sentido. Se a lei da não-contradição é verdadeira(e creio que seja), onde a Escritura se contradiz afirmando em algum texto que "a pena de morte é assassinato", e, em outro texto, que "a pena de morte não é assassinato"? A contradição estaria qualificada se a bíblia sustentasse essas duas definições auto-excludentes. Mas a bíblia não sustenta isso em lugar nenhum. Onde mora a contradição? Poderíamos dar razão a esses cristãos se a bíblia tivesse definido em algum texto a pena de morte como um assassinato. Nessa situação, as aplicações de pena de morte autorizadas por Deus em vários lugares entrariam em clara contradição com o sexto mandamento(não assassinarás), mas como esse não é o caso, logo, não existe contradição nenhuma. A contradição está na cabeça do cristão contrário à pena de morte, não nas Escrituras.

Além de tudo isto, fica, portanto, auto-evidente que não é apenas o ato de "tirar a vida" que define um assassinato. Em um contexto de legítima defesa, onde a vida de uma vítima de assalto ou qualquer atentado está em evidente perigo, o ato de tirar a vida do criminoso, como uma forma de se defender, também pode ocorrer, nem por isso a legítima defesa nesse caso se tornará num assassinato(Êx 22). Nessa situação, Deus não definiu a legítima defesa como um assassinato, mesmo quando há morte. Desta forma, quem busca redefinir o que Deus definiu demostra ser um cristão insatisfeito com a revelação. Isto, além de rebeldia, é uma irracionalidade estúpida, visto que sem Deus como fundamento de tudo, resta ao homem o ceticismo epistemológico auto-contraditório.
Na pena de morte, o ato de "tirar a vida" é definido por Deus como um ato punitivo, isto é, uma pena capital (Êxodo 21. 23,24). No assassinato, o ato de "tirar a vida" é definido como crime, pois, nesse caso, a vida é retirada fora da autoridade de Deus e por qualquer motivo.

Já no Novo Testamento, temos evidências de que a pena de morte pode e deve ser aplicada pelo estado em algumas situações. Os cristãos contrários à pena de morte, também costumam argumentar que Cristo não era favorável à pena capital, pois a pena capital contraria o mandamento do amor ao próximo.
Minha resposta a esta argumentação obedece ao mesmo princípio argumentativo acima em resposta a suposta contradição entre o sexto mandamento e a pena de morte. Da mesma forma que no primeiro caso respondido, não existe contradição nenhuma entre o mandamento de Cristo em relação ao amor ao próximo e a pena de morte. Além do que, o mandamento do amor ao próximo não foi inaugurado no Novo Testamento através de Cristo. Levítico 19:17-18, diz: “Não odiarás a teu irmão no teu coração; não deixarás de repreender o teu próximo, e não levarás sobre ti pecado por causa dele. Não te vingarás nem guardarás ira contra os filhos do teu povo; mas amarás o teu próximo como a ti mesmo. Eu sou o Senhor”. Já no Antigo Testamento, este mandamento era uma verdade revelada. E também é nesse mesmo Antigo Testamento que está também revelada a necessidade da aplicação da pena de morte. Desta forma, compreendemos que Deus nunca definiu a pena de morte como uma anulação do amor ao próximo. Novamente, Deus é quem define o que é amor ao próximo.
Por exemplo, em casos de legítima defesa, onde a vítima precisou matar o agressor, tal ação poderia ser considerada como falta de amor? A vítima faltou com amor ao tirar a vida do agressor? Não, pois a bíblia não definiu as coisas de tal forma. O mesmo princípio é válido para a pena de morte. A contradição estaria qualificada se Deus tivesse definido o mandamento do amor ao próximo de uma forma que não acomodasse a pena de morte, mas Ele nunca fez isso em lugar algum. Mais uma vez, a contradição mora apenas na mente dos cristãos que são contrários ao ensinamento bíblico da pena de morte.  Tais cristãos buscam redefinir aquilo que Deus definiu, o que é um grave erro.

Jesus como cumpridor da lei não poderia ter sido contrário à pena de morte. O caso da mulher adúltera, onde Jesus a livra da pena capital, longe de significar uma rejeição da pena de morte, significa apenas que os fariseus eram acusadores,  não testemunhas de fato. E mais, os tais fariseus não trouxeram o homem que estava adulterando com a mulher. Segundo a lei, o apedrejamento deveria ocorrer em casos onde houvessem mais de uma testemunha; bem como os dois, tanto o adúltero quanto a adúltera, fossem flagrados e trazidos para serem condenados(Nm 35:30). Mas nenhum desses requisitos foram preenchidos no caso da mulher adúltera, ou seja, não existiam testemunhas suficientes e muito menos o homem adultero foi apresentado. Logo, pela lei ela não poderia ser apedrejada. Longe, portanto, desse caso representar uma negação de Cristo em relação a aplicação da pena de morte, ele é o relato mais fiel de que Cristo cumpria exatamente o que estava na lei. Evidentemente, a mulher era adúltera, pois Cristo, sendo Deus, sabia disso quando disse "vá e não peques mais", mas a lei exigia outras testemunhas para a execução da pena. Cristo sabia mais do que ninguém que os fariseus estavam o testando. Se Jesus tivesse apedrejado a mulher, teria sido acusado como um descumpridor da lei. 
O amor de Cristo pelo pecador, não isenta esse pecador das penalidades temporais que ele deve enfrentar. Um condenado à pena de morte poderá ser salvo, caso arrependa-se verdadeiramente. A graça de Deus alcança o mais vil pecador, mas isto não anula as punições temporais. É bem verdade que Deus, em sua soberana misericórdia, pode livrar homens de certas punições temporais. Davi foi um exemplo disto, outros homens de Deus também. Paulo diz que os pecadores são dignos de morte(Rm 1:32). Nós, como pecadores, merecíamos a morte em todos os sentidos, mas a misericórdia de Deus nos livrou dela em todos os sentidos. 

Além do mais, é bom lembrar que a aplicação da pena de morte, sendo uma pena capital, deve ser aplicada pelas autoridades constituídas por Deus em sua providência.  A pena de morte é a vingança do Senhor contra a injustiça humana. O Senhor exerce a sua vingança através desses  ministros e instrumentos que Ele mesmo escolheu para estes fins. Ao estado, portanto, cabe a responsabilidade na aplicação desta pena(Rm 13). É esse estado que, de acordo com Paulo, carrega a espada da vingança divina contra a injustiça humana(Rm 13). A vingança pertence a Deus, mas ele exerce essa vingança através de seus ministros. Ninguém, além desses ministros, pode executar essa vingança. Como diz Paulo : Porque os magistrados não são terror para as boas obras, mas para as más. Queres tu, pois, não temer a potestade? Faze o bem, e terás louvor dela.Porque ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus, e vingador para castigar o que faz o mal(Romanos 13:3,4)

Soli Deo Gloria

Álvaro Rodrigues

sexta-feira, 23 de junho de 2017

O DESAFIO IRRACIONAL DO EMPIRISTA


Se um incrédulo te pedir por "evidências" no que diz respeito a existência de Deus, antes de tudo, peça-o para definir "evidências". Não aceite os termos ou padrões de definições do incrédulo, conteste cada definição ou padrão dado por ele para qualquer afirmação que ele faz. Fazendo isso, suas chances de derrotá-lo é maior. Se logo em seguida ele definir "evidências" afirmando que evidência seria "tudo aquilo que pode ser observado, isto é, aquilo que é empiricamente comprovado", questione esta definição perguntando por qual evidência ele chegou a conclusão de que "evidência" é apenas aquilo que pode ser observado ou empiricamente comprovado. Depois da resposta dele, reivindique dele a evidência sobre a evidência de que "evidência é aquilo que pode ser observado ou empiricamente comprovado". Com isto, você levará o incrédulo a uma regressão infinita de tentativas de justificações. No final, ele não terá como sustentar sua própria definição de que evidência é o que pode ser observado. Desta forma, resta ao incrédulo o fato de que sua definição leva inevitavelmente ao ceticismo epistemológico. Mas o ceticismo é auto-contraditório, pois quem afirma que o conhecimento não pode ser alcançado, está reivindicando ter conhecimento de que o conhecimento não pode ser alcançado. Portanto, o ceticismo é insustentável e deve ser rejeitado. 

Resta ao incrédulo o conhecimento da Verdade de Deus. Deus é a única explicação epistemológica válida, bem como o único fundamento para o conhecimento e a realidade. O fundamento da realidade deve por necessidade ser maior que a realidade. Isto é o mínimo que se é requerido. Portanto, o conceito de Deus no Cristianismo, isto é, um Deus Atemporal, Todo-Poderoso, maior que a realidade e com autoridade para impor seus mandamentos morais de forma objetiva e incontestável, é o padrão último que atende as demandas de um primeiro princípio de uma cosmovisão. 

A ciência empírica, o relativismo, o pós modernismo e o ceticismo são posições absurdas e insustentáveis; não podem servir como fundamento de coisa alguma, visto não serem capazes de tornar possível o conhecimento, bem como por se auto-refutarem em seus próprios termos. Todas as cosmovisões levam ao ceticismo auto-contraditório, restando ao incrédulo a opção de reconhecer Deus como única opção válida para o conhecimento.

Soli Deo Gloria

Álvaro Rodrigues

A IMPOSSILIDADE DO PÓS-MODERNISMO



O pós modernismo, seria um conceito que surge no século 20 e que, dentre tantas outras coisas, traz consigo a ideia de que a razão, como uma referência e garantia para se chegar ao conhecimento objetivo, não mais seria uma opção válida. Em outros termos, a concepção pós moderna, nega quaisquer esquemas racionais de explicação da realidade. Para o homem pós moderno, os discursos e pontos de vista nada mais seriam que construções vazias de significado objetivo,  frutos apenas do meio ou de um contexto em particular. De forma que as ideias de verdades absolutas, objetivas, universais e atemporais não seriam verdadeiras. O ponto de vista pós moderno é um claro rompimento com o discurso da razão na modernidade, bem como com os discursos religiosos, ou qualquer outro discurso que se coloca como capaz de compreender de forma objetiva a realidade.

É bem verdade que a concepção pós moderna é bem mais abrangente, no entanto, acredito que a rápida e específica definição acima é suficiente para nos fazer situar naquilo que queremos explorar durante esse pequeno texto. Em primeiro lugar, eu creio que o pós modernismo é uma espécie de ceticismo epistemológico, mesmo que não absoluto. A crença pós moderna de que verdades não passam de discursos produzidos pelo meio ou contexto, não é uma negação plena de verdades existentes. A questão distintiva seria que as verdades não mais possuiriam um significado objetivo, atemporal e universal. Logo, o ceticismo do pós modernismo se encontra na negação de verdades ou esquemas que de forma absoluta seriam capazes de explicar objetivamente a realidade; ou seja, o ceticismo é no que diz respeito à crença em verdades objetivas,  não em verdades relativas.

Não é preciso ter uma alto QI para perceber o quão incoerente  é o discurso pós moderno. Por outro lado, depois de alguma reflexão, não encontro nenhuma cosmovisão(nem mesmo as racionalistas não-revelacionais), que seja capaz de responder de forma satisfatória as proposições do pós modernismo. Apenas o cristianismo seria capaz de responder de maneira apropriada as reivindicações do homem pós moderno.

Observação: Não oferecerei nesse texto a razão da minha negação da possibilidade de conhecimento por meio do racionalismo não-cristão. Digo apenas que todas as posições racionais não-cristãs partem de um primeiro princípio que por vezes, são contraditórios, injustificados e irracionais. Uma apresentação mais detalhada sobre minha rejeição à racionalidade não-cristã ficará para uma outra ocasião.

Ora, a máxima do pós moderno é a afirmação de que "TODO o ponto de vista é determinado pelo contexto cultural". Partindo dessa assertiva, o pós moderno chega a conclusão de que verdades objetivas não existem. Porém, existem alguns problemas com essa concepção. Em primeiro lugar, se TODO o ponto de vista é determinado pelo contexto cultural e que, sendo assim, a verdade objetiva não existe, logo, o ponto de vista de que "TODO ponto de vista é determinado pelo contexto cultural e que por isto a verdade objetiva não existe" também seria determinado pelo contexto cultural. Do contrário, TODO ponto de vista não seria determinado pelo contexto cultural, mas apenas ALGUNS".  Em segundo lugar, se a crença de que todo o ponto de vista é uma construção e que por isto estaria desqualificada a crença em verdades absolutas ou universais, o próprio discurso do pós moderno, que também seria uma construção, estaria desqualificado em seus próprios termos. Ora, se para o pós moderno a crença de que o discurso é construído desqualifica a verdade objetiva, por que o discurso pós moderno também não estaria desqualificado se ele também é uma construção? Por qual autoridade o pós moderno define qual discurso é válido ou não? O princípio do pós moderno é um tiro no próprio pé de sua concepção.

A resposta do pós moderno para estes argumentos apresentados talvez seria que " tudo o que foi argumentado até aqui é fruto do pensamento racional, pensamento este rejeitado pelo pós modernismo". Mas, o que o pós moderno não percebe é que a racionalidade é algo inescapável; quando ele tenta abdicar  da lógica ou racionalidade, ele termina por afirmá-la, mesmo em sua negação. Peguemos o exemplo da lei da não-contradição, o pós moderno nega que esta lei seja uma verdade absoluta ou universal. A lei da não contradição diz que uma proposição não pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo e no mesmo sentido. A grande questão é que, para não afirmar a lei da não-contradição, o pós moderno precisou negá-la. Em outras palavras, até quando negamos a lei da não-contradição, estamos afirmando esta lei, visto que eu não posso negar e afirmar esta lei ao mesmo tempo e no mesmo sentido. Portanto, a racionalidade é algo inescapável no discurso humano. O que nos distingue de um gato, cachorro, cavalo, etc. é a capacidade de raciocinar e pensar de maneira racional. O pós modernismo, portanto, não pode afirmar nada do que diz; o seu discurso é auto-destrutivo, torna o conhecimento impossível e nos conduz inevitavelmente ao ceticismo absoluto. Mas, como já dito em outro lugar, o ceticismo é auto-contraditório, pois quem afirma que o conhecimento não pode ser alcançado, está reivindicando ter conhecimento de que o conhecimento não pode ser alcançado.

Assim sendo, oferecemos para o homem pós moderno o cristianismo como uma fonte e base sólida para o conhecimento. Ora, no cristianismo, Deus é o fundamento de toda a realidade. Por meio do logos, isto é Cristo, A Razão e a Lógica de Deus, todo o discurso se torna inteligível. O que foi apresentando até aqui não foi uma mera defesa da racionalidade. O pensamento racional que nega a revelação como seu primeiro princípio não pode tornar o conhecimento possível. O meu primeiro princípio é Cristo, a lógica. A racionalidade que parte da revelação infalível de Deus é a única que torna a realidade inteligível. O conceito de Deus no cristianismo, quando bem compreendido, não contém em si mesmo nenhuma contradição. Além disto, o Deus Cristão nos fornece uma adequada quantidade de conhecimento, seja em relação a moral, ética, verdade, origem de todas as coisas, o sentido da vida, etc. Ele é um princípio abrangente que torna a realidade inteligível. O Deus cristão se define como o Ser Todo-Poderoso, imortal, eterno, maior que a realidade, criador dessa realidade, Onisciente, Onipotente, Onipresente etc. Somente um ser descrito  de tal forma é quem pode ser o fundamento da realidade. Como dito em outro lugar, o fundamento da realidade deve ser maior que a realidade. Deus, portanto, cumpre todos os requerimentos de um primeiro princípio auto-justificado, com conhecimento abrangente, sem contradições em si mesmo e com autoridade suficiente para impor seus padrões de maneira universal.

O fato do pensamento racional ser inescapável, é apenas uma testificação daquilo que Deus revela em sua palavra. A bíblia diz que Deus nos fez a sua imagem e semelhança, isto é, por mais que nossa mente seja limitada, ela é um vislumbre do que a mente de Deus é. Deus raciocina, nós raciocinamos; Deus pensa de maneira lógica; nós também. É bem verdade que falhamos ou não entendemos todas as coisas, mas o que entendemos é o suficiente para refletir a imagem de Deus em nós. Deus é a única mente absoluta, mas Ele nos faz conhecer a verdade apesar das limitações causadas  pelo pecado. A lógica é atemporal pois ela é fundamentada no Deus que é atemporal e que pensa de maneira racional. Portanto, a própria testificação da lógica como algo inescapável no ato de pensar é a garantia de que Cristo implanta em cada homem esta capacidade inescapável.

Concluímos afirmando a impossibilidade do pós modernismo para sustentar até mesmo suas afirmações contrárias à racionalidade, bem como para sustentar a sua interpretação da realidade. O pós modernismo nos conduz inevitavelmente ao ceticismo, mas o ceticismo não deve ser aceito como cosmovisão, visto ser ele auto-contraditório. Por fim, apresentamos Cristo, a lógica, como o fundamento único de todo o conhecimento e da realidade.

 Soli Deo Gloria

Álvaro Rodrigues